A Voe MTX é responsável pelo tratamento de dados pessoais, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, e se preocupa com seus direitos. Nossa Política explica como coletamos, usamos e divulgamos seus dados pessoais quando você usa nossos serviços.
Nesta Política, você pode conferir como são tratados seus dados pessoais quando você se inscreve em nosso newsletter, entra em contato conosco por e-mail, se cadastra em nossa plataforma ou utiliza nossos serviços de fretamento de aeronaves, ofertas de voos e empty leg.
Esta Política de Privacidade contempla apenas o tratamento de dados pessoais realizados pela Voe MTX por meio de nossa plataforma. Os termos “Voe MTX”, “Serviço” e “nós” incluem a Voe MTX e nossas subsidiárias.
A seguir, veja o conteúdo de nossa Política:
Se você tiver alguma dúvida ou quiser exercer seus direitos enquanto titular dos dados, entre em contato conosco por e-mail: atendimento@voemtx.com.br.
(1) Consentimento e Aceitação Sobre o Tratamento de Dados
Ao se cadastrar na Plataforma e clicar no link “Aceito a Política de Privacidade”, você concorda com esta Política de Privacidade. Você declara que tem mais de 18 anos, é legalmente capaz e responsável por tudo o que faz e fornece na Plataforma.
A LGPD estabelece várias razões legais para o tratamento de dados pessoais. Essas “razões legais” são as justificativas para que o tratamento de dados pessoais seja considerado legal.
O consentimento não é a única razão legal para o tratamento de dados pessoais. Isso significa que a Voe MTX pode tratar os seus dados pessoais sem o seu consentimento se houver uma razão legal prevista em lei, por exemplo, para cumprir ordens legais.
(2) INFORMAÇÕES QUE VOCÊ COMPARTILHA COM A Voe MTX
Um Dado Pessoal é qualquer informação sobre uma pessoa identificada ou identificável. As pessoas a quem os dados se referem são titulares de Dados Pessoais.
Coletamos seus Dados Pessoais quando: (a) você cria sua conta na Voe MTX; (b) usa nossos Serviços; e (c) comunica-se conosco. Também coletamos informações anônimas de uso, como estatísticas, usando cookies, logs do servidor e tecnologias semelhantes enquanto você usa o Serviço.
Coletando seus dados pessoais. Para usar o Serviço ou solicitar uma cotação na Plataforma, é necessário criar uma conta com a Voe MTX. Para se registrar, pode ser necessário fornecer Dados Pessoais, como nome, número do CPF, endereço de e-mail ou número de telefone. Para reservar um voo, você também precisará fornecer as seguintes informações suas e dos outros passageiros: nome completo, e-mail, documento de identificação pessoal, número de telefone celular e detalhes do cartão de crédito (para pagamentos on-line). Se você se cadastrar em nosso aplicativo, também coletaremos o Token Firebase Cloud Messaging (FCM) para envio de notificação, com a finalidade de autenticação em nosso sistema.
Fazendo pagamentos. Ao pagar pelo Serviço, você fornece informações a nossos provedores de serviços terceirizados. Isso inclui o número do seu cartão de crédito, data de validade e número de segurança, além do endereço, nome completo e número de identidade pessoal. Os dados coletados podem ser armazenados para futuras transações.
Suporte ao cliente. Podemos coletar dados pessoais por meio de sua comunicação com nossa equipe de suporte ao cliente.
Acesso à Plataforma. Ao acessar a Plataforma, podemos coletar os seguintes dados: (i) data e hora de acesso; (ii) endereço IP (Internet Protocol); (iii) origem de acesso; (iv) dados do navegador (nome e versão do navegador, fabricante e idioma); (v) dados do dispositivo de acesso (tipo de dispositivo – desktop, celular, tablet -, sistema operacional e versão, resolução da tela e idioma); e (vi) dados de geolocalização (latitude, longitude, Cidade, Estado). Tais dados serão armazenados pela Voe MTX por um período não inferior a 6 (seis) meses.
Você é responsável por manter suas informações pessoais atualizadas. Sempre que ocorrer uma alteração em seus dados, você deverá atualizá-los prontamente por meio da Plataforma. A Voe MTX não se responsabiliza pela veracidade dos dados fornecidos por você, que é o único responsável pela precisão das informações.
A Voe MTX disponibiliza em sua Plataforma um canal de contato, possibilitando que você entre em contato conosco para enviar ou solicitar informações por meio de textos, informando nome, endereço de e-mail e telefone.
Você concorda que é o único responsável por todas as mensagens transmitidas por este meio. A Voe MTX não considerará tais mensagens como confidenciais ou sigilosas, mas, de todo modo, a presente Política de Privacidade também é aplicável a elas.
Ao usar o Serviço, você está nos autorizando a coletar, analisar e reter dados relacionados à prestação do Serviço.
(3) A Voe MTX UTILIZA COOKIES?
Os “cookies” são pequenos arquivos colocados nos navegadores dos visitantes para armazenar suas preferências. Os cookies em si não identificam o Usuário individual, apenas o dispositivo utilizado, e não são usados para coletar dados pessoais.
A Voe MTX coleta e armazena informações geradas automaticamente à medida que você usa o Serviço, incluindo suas preferências e estatísticas anônimas de uso. Quando você visita o site ou um aplicativo para celular, juntamente com nossos provedores de serviços terceirizados, recebemos e registramos informações em nossos registros do servidor, incluindo seu endereço IP, cookies, localização e itens semelhantes.
Ao acessar a Plataforma, você autoriza que sejam utilizados cookies e tecnologias similares, como pixels e tags, de acordo com a presente Política. Se não concordar que sejam utilizados cookies dessa forma, ajuste as configurações de seu navegador para não permitir seu uso. Desabilitar os cookies utilizados pode tornar a Plataforma menos funcional, mas não deve impedir sua navegação.
Tipo de cookies utilizados:
O tipo de cookies que a Voe MTX utiliza são os Cookies de Sessão, que são cookies temporários e permanecerão no arquivo de cookies do browser até você sair do website. As informações obtidas por estes cookies servem para analisar padrões de tráfego na web, permitindo identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.
A Voe MTX utiliza, ainda, Google Analytics e Google Tag Manager, com o intuito de medir a interação dos usuários com o conteúdo da Plataforma, e o Firebase Crashlytics, para monitorar, priorizar e corrigir eventuais problemas da Plataforma.
(4) TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Tratamento de dados pessoais é o processo de coletar, armazenar, usar, copiar e transferir informações pessoais por meios manuais ou automatizados.
A Voe MTX é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais fornecidos pelo Usuário na Plataforma. Se você tiver dúvidas sobre o tratamento de seus dados pessoais, queira esclarecimentos sobre este documento ou deseje exercer algum de seus direitos, entre em contato conosco por e-mail ou correio, conforme descrito no item 12.
Ao utilizar a Plataforma, o Usuário autoriza a Voe MTX a tratar seus dados pessoais para fornecer uma experiência segura, tranquila e eficiente, bem como para os seguintes fins:
(5) DIVULGAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Podemos compartilhar suas informações com:
Compartilhamos dados pessoais, incluindo seu nome e ID, com transportadoras aéreas e autoridades nacionais de aviação. O acesso às informações coletadas é restrito aos colaboradores e pessoas autorizadas e envolvidas na prestação de serviços.
Não alugamos, vendemos ou compartilhamos seus dados pessoais com outras pessoas ou empresas não afiliadas para fins de marketing direto, a menos que tenhamos sua permissão. Podemos compartilhar outros dados coletados pelo Serviço para transferir informações úteis, relevantes, valiosas ou interessantes para você.
Podemos compartilhar seus dados pessoais com órgãos, autoridades e outras entidades do poder público para cumprir obrigações legais ou ordens judiciais e para proteger direitos, propriedade ou segurança da Voe MTX, de seus clientes, colaboradores, outros Usuários ou terceiros.
Se estivermos envolvidos em uma fusão, aquisição, auditoria financeira, reorganização, falência, liquidação judicial, venda de ativos da empresa ou transição de serviço para outro provedor, suas informações poderão ser compartilhadas como parte de uma transação, conforme permitido por lei e/ou contrato. Não podemos controlar como essas entidades podem usar ou divulgar essas informações.
(6) SEGURANÇA DE SUAS INFORMAÇÕES
Nós protegemos seus dados pessoais com as melhores práticas e medidas técnicas e organizacionais para evitar destruição, perda, alteração, divulgação, acesso não autorizado e qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Também garantimos que suas informações estejam armazenadas com segurança e de acordo com as leis de privacidade.
Assim como qualquer empresa na Internet, podemos sofrer ataques cibernéticos e não podemos garantir a segurança de todas as informações que você nos fornecer. Não assumimos responsabilidade por divulgações não intencionais.
Se você tiver alguma preocupação ou suspeita de que seus dados pessoais estão em risco, entre em contato conosco imediatamente.
Recomendamos que, ao acessar a Internet, você sempre verifique a política de privacidade do site que está navegando, certifique-se de que a página é segura e não forneça seus dados a terceiros.
Ao usar o serviço ou fornecer informações e dados pessoais para nós, você concorda que podemos nos comunicar eletronicamente com você sobre segurança, privacidade e questões administrativas relacionadas ao seu uso do serviço. Se soubermos de uma violação de segurança, podemos tentar notificá-lo eletronicamente, publicando um aviso no serviço ou enviando um e-mail para você. Você pode ter o direito legal de receber este aviso por escrito. Para receber um aviso por escrito gratuito de uma violação de segurança (ou retirar seu consentimento de receber um aviso eletrônico), entre em contato conosco pelos seguintes meios:
(i) E-mail: atendimento@voemtx.com.br
(7) PRIVACIDADE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A plataforma Voe MTX não é para uso de menores de 18 anos. Não coletamos, mantemos ou usamos dados pessoais de menores de 18 anos e nenhuma parte do serviço ou marketing é direcionada a menores de 18 anos. Tomaremos medidas para excluí-las se descobrirmos que temos essas informações. Se você descobrir que seu filho nos forneceu dados pessoais sem o seu consentimento, você pode nos alertar entrando em contato pelos seguintes meios:
(i) E-mail: atendimento@voemtx.com.br
(8) USUÁRIOS INTERNACIONAIS
Gerenciamos seus dados pela empresa sediada na República Federativa do Brasil. Ao optar por usar o serviço ou fornecer informações para nós, você concorda que qualquer disputa sobre privacidade ou os termos contidos nesta política de privacidade serão regidos pela lei da República Federativa do Brasil e a adjudicação de quaisquer disputas decorrentes da Voe MTX ou do serviço estarão de acordo com os termos de serviço.
Se você vem de países que não são a República Federativa do Brasil ou regiões com leis distintas que regem a coleta e o uso de dados, observe que ao utilizar nossos serviços você concorda em transferir suas informações para a República Federativa do Brasil.
(9) TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS
Não realizamos transferências internacionais diretas de informações e dados pessoais entre diferentes subsidiárias. No entanto, os dados pessoais podem ser transferidos para o exterior quando armazenados pela Voe MTX em servidores de computação em nuvem localizados fora do Brasil. Para isso, observamos as melhores práticas de segurança e privacidade para garantir a proteção dos dados pessoais, bem como as legislações locais vigentes sobre o tema.
Para garantir a proteção dos titulares dos dados, caso ocorra a transferência internacional, comprometemo-nos a observar as disposições legais aplicáveis, nomeadamente quanto à determinação da adequabilidade de tal país no que diz respeito à proteção de dados e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.
(10) DIREITO DOS TITULARES
Garantimos ao titular dos dados o direito de acessar, retificar, cancelar, portar e opor-se aos seus dados pessoais, mediante pedido escrito endereçado à Voe MTX. A solicitação pode ser feita por meio de e-mail ou notificação física para nosso endereço, ambos informados no item 12 abaixo.
Quando o direito de acesso do titular dos dados prejudicar direitos fundamentais e interesses legítimos de pessoas naturais, este será limitado.
O fornecimento de cópias solicitadas pelo titular dos dados poderá acarretar custos administrativos.
(11) POR QUANTO TEMPO A Voe MTX MANTÉM MINHAS INFORMAÇÕES?
A Voe MTX mantém suas informações pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades estabelecidas nesta Política de Privacidade, ou pelo tempo exigido por leis ou regulamentos aplicáveis.
Se você quiser que as informações coletadas sejam excluídas de nosso banco de dados, poderá solicitar à Voe MTX por e-mail ou correio (detalhes no item 12 abaixo).
De acordo com as leis aplicáveis ou ordens judiciais, a Voe MTX pode manter certos dados armazenados por um período mínimo de 6 (seis) meses após a solicitação de exclusão. A Voe MTX não irá anonimizar ou destruir esses dados antes do término desse prazo.
A Voe MTX irá analisar sua solicitação e tomará as medidas necessárias para eliminar ou anonimizar seus dados, de acordo com as leis aplicáveis.
(12) ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES, CANCELAMENTO DE CONTA E CONTATO COM A Voe MTX
Se você quiser atualizar ou corrigir as informações que nos forneceu por meio do Serviço ou de outra forma, ou se tiver dúvidas ou sugestões para melhorar a Política de Privacidade, se precisar excluir sua conta registrada na Plataforma ou se desejar exercer seus direitos como titular de dados, incluindo cancelamento e oposição, entre em contato conosco pelos seguintes meios:
(i) E-mail: atendimento@voemtx.com.br
Normalmente, responderemos a solicitações em até 15 (quinze) dias, a menos que seja uma solicitação especialmente complexa ou múltipla. Ao escrever para nós, coloque “Notificação sobre uso de dados pessoais” no campo “Assunto”.
Observe que, antes de responder a uma solicitação, podemos solicitar informações para confirmar sua identidade.
(13) APLICAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade se aplica a todos os meios de acesso à Plataforma, seja por computadores ou dispositivos móveis.
Os termos desta Política de Privacidade não se aplicam aos serviços oferecidos por outras plataformas ou sites de terceiros, mesmo que um link para outros sites esteja disponível na Plataforma.
Portanto, a Voe MTX recomenda que os usuários analisem cuidadosamente a política de privacidade de outros sites, pois o conteúdo desta Política de Privacidade não se aplica a eles. O acesso a plataformas ou sites que não são de propriedade da Voe MTX será realizado voluntariamente e por conta e risco exclusivos do usuário.
(14) ATUALIZAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Para melhorar nossos serviços e relacionamento com terceiros, a Voe MTX pode atualizar esta Política a qualquer momento. A Política de Privacidade atualizada entrará em vigor após sua publicação na Plataforma.
A Voe MTX notificará o usuário sobre quaisquer alterações materiais nesta Política de Privacidade pelo endereço de e-mail fornecido pelo usuário e disponibilizará a última versão da Política de Privacidade na Plataforma, com a data da última atualização.
O usuário ficará vinculado a quaisquer alterações na Política de Privacidade após sua publicação, desde que continue a usar a Plataforma e os serviços fornecidos pela Voe MTX por meio da Plataforma e não demonstre interesse em se desvincular.
O usuário se compromete a consultar com frequência a Política de Privacidade disponível na Plataforma, para se atualizar sobre seus termos e condições.
Em caso de conflito entre esta Política de Privacidade e quaisquer aditivos, prevalecerão os últimos.
(15) LEI APLICÁVEL
Esta Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas decorrentes desta Política que não possam ser resolvidas amigavelmente pelas partes serão submetidas ao foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
A Voe Mtx não é uma transportadora aérea. Todos os voos são operados por parceiros homologados pela Voe Mtx no que diz respeito à segurança e licenciados pela FAA / ANAC / DGAC ou autoridades equivalentes da aviação civil. Enquanto estiverem em aeronaves parceiras como parte do Serviço da Voe Mtx, os passageiros estarão sujeitos à cobertura de seguro desses parceiros.
